Ir para conteúdo
ter, 04/04/2017

Esclarecimentos sobre a pesquisa da Firjan

Sobre a pesquisa divulgada hoje (4) pela Firjan sobre a situação fiscal dos Estados brasileiros, o Governo do Estado esclarece:

O Estado de São Paulo mantém com absoluto rigor o equilíbrio das contas públicas. Prova disso  é que o Estado registrou o maior superávit do país em 2016 e, atualmente, tem R$ 27 bilhões em caixa.

São Paulo não atrasou tampouco parcelou o pagamento dos salários dos servidores estaduais

Ao contrário do que aponta a pesquisa, as despesas do estado com pessoal ativo e inativo, como proporção da RCL, são de 54% e estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela LRF.

O investimento público no Estado de São Paulo é crescente e os dados apresentados pelo estudo da Firjan estão incompletos, pois consideram apenas os investimentos diretos. Avaliando os investimentos feitos pela administração direta e indireta e as inversões financeiras (aumento de capital de empresas estatais para investimentos) o volume de recursos investidos em 2016 foi de R$ 12.450 milhões ou 8,9% da RCL.

Sobre a questão previdenciária, SP oferece aos servidores a SPPREV, que existe há 10 anos e unifica os diversos sistemas previdenciários estaduais. E desde 2013, com a implantação da Fundação de Previdência Complementar do Estados de São Paulo (SP-PREVCOM), oferece a possibilidade da previdência complementar aos servidores.

Com o bem-sucedido projeto de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), SP tem conseguido manter os investimentos em obras de infraestrutura e avançar com o projeto de uma gestão moderna, mantendo o Estado na vanguarda do desenvolvimento.

São Paulo acabou de licitar um lote de concessão rodoviária no valor de R$ 3,9 bilhões de investimento no centro oeste paulista. O lote engloba sete rodovias estaduais paulistas, que receberão obras de modernização, ampliação e segurança.

A lista de bons exemplos inclui ainda a concessão de cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo (investimento de R$ 93 milhões), as concessões das Linhas 5 e 17 do Metrô, que devem atrair recursos da ordem de R$ 3 bilhões seguirão o exemplo de sucesso da já existente Linha 4-Amarela.

Com uma política fiscal austera, SP aposta numa gestão prudente dos recursos públicos e na severa redução de gastos a partir da venda de ativos (helicóptero, avião e imóveis), redução de cargos vagos e comissionados e a revisão de contratos terceirizados. São medidas importantes e que ajudam nosso Estado a manter a capacidade de investimento.

← Voltar