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sáb, 06/05/2017

Estado é o maior interessado no esclarecimento das denúncias nas delações da Odebrecht

Em relação a iniciativa do Ministério Público Estadual (MP-SP) de abrir investigações para todas as denúncias feitas por executivos da Odebrecht, destacada pela reportagem “MP vai investigar Haddad e aliados de Alckmin em SP”, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o Governo do Estado ressalta que é amplamente favorável às investigações e colaborará com a Justiça no que for necessário a fim de recuperar cada centavo de dinheiro público utilizado irregularmente.

Sobre às denúncias de supostas irregularidades nas obras da SP 255, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) esclarece que todos os contratos de obras realizadas pelo órgão foram devidamente aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo a executada entre 2005 e 2008 na rodovia SP-255. O DER não compactua com qualquer tipo de irregularidade e preza pela total transparência de seus serviços, permanecendo à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários para o avanço das investigações. Sobre a eventual participação de funcionários ou ex-funcionários em quaisquer irregularidades, o DER é claro: que se aplique a lei, que sejam julgados e, se condenados, punidos.

Quanto às denúncias envolvendo obras gerenciadas pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, a companhia informa que obedecendo ao seu compromisso ético com a população de São Paulo e com seus acionistas, mantém controle e fiscalização permanente em todos os contratos de seus empreendimentos. Em 2011, organizou seu Departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte. Neste momento, a Companhia reitera seu compromisso com a transparência e se mantém à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações.

Em relação às obras metroferroviárias, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) reforça que é a maior interessada no avanço das investigações e na resolução dos processos de possíveis irregularidades em obras públicas, pois tem como uma das principais premissas a transparência de sua gestão. A STM exige que seus colaboradores cumpram rigorosa conduta ética, pautada pelos mais elevados padrões do serviço público do Estado. A secretaria está à disposição dos órgãos fiscalizadores para colaborar com as informações necessárias, caso seja requisitada. Por fim, mantém sua posição intransigente ao defender a investigação de funcionários ou ex-funcionários eventualmente denunciados em qualquer tipo de crime.

Sobre as denúncias de irregularidades nas obras dos emissários de Santos e Praia Grande, a Sabesp esclarece que:

1) As obras relativas ao Emissário de Santos (contrato 35.333/06) foram realizadas quando o citado Sr. João Paulo Tavares Papa não tinha qualquer vínculo com a Sabesp.

2) Com relação ao Emissário de Praia Grande (contrato 1.622/14), a licitação ocorreu em 2014, ocasião na qual o Sr. João Paulo Tavares Papa era Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. Após a análise dos requisitos de habilitação da proposta de menor valor, a mesma foi inabilitada em razão do não atendimento às exigências técnicas contidas no edital, uma vez que não comprovou experiência na construção de Emissário marítimo, mas somente em Emissário fluvial. As demais licitantes atenderam todas as exigências técnicas. O contrato foi celebrado em 03/06/2014, quando o citado Diretor não tinha qualquer vínculo com a Companhia. A execução dos serviços não se iniciou devido a licitante inabilitada ter recorrido à Justiça. O assunto permanece sem decisão final do Poder Judiciário e até o presente momento não houve qualquer pagamento relacionado a este contrato.

A Sabesp reafirma seu compromisso de cumprir fielmente com sua obrigação de divulgação de informações ao mercado de acordo com as normas vigentes e sua política de divulgação de fatos relevantes.

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