Ir para conteúdo
sáb, 24/06/2017

Secretaria de Educação cumpre número máximo de alunos por sala

A matéria “Maioria das escolas estaduais tem alunos em salas lotadas”, do jornal Agora SP, desconsiderou informações importantes encaminhadas ao jornal pela Secretaria de Estado da Educação.

As contas do Governo do Estado de São Paulo foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que demonstra a responsabilidade e a eficiência com que o Estado aplica os recursos públicos, inclusive na área da Educação. A respeito dos apontamentos feitos no relatório para questões específicas, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que todas serão analisadas e sanadas.

A Pasta também informa que o número de estudantes na rede estadual vem caindo ano a ano. Em 2017 houve uma diminuição de 80.823 alunos no comparativo com 2016 – ainda assim, foram abertas 117.485 classes. Sempre que constatada a necessidade de atendimento a novas demandas, mais classes podem ser abertas ao longo do ano letivo.

Em Limeira (uma das regiões citadas pela reportagem), por exemplo, a rede estadual de ensino perdeu, entre 2007 e 2016, mais de 7 mil matrículas, uma queda de 25% na demanda. Ainda assim, a cidade ganhou uma nova unidade de ensino que atende hoje mais de 700 alunos. Em todo Estado foram inauguradas 167 novas unidades de ensino, com investimento de R$580 milhões.

De acordo com dados atualizados em maio deste ano, 99,5% das classes da rede estadual estão em consonância com a Resolução SE n° 02/2016, que prevê 30, 35 e 40 alunos para Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio, respectivamente. A média de alunos por turma é de 27,3 nas salas de anos iniciais do Ensino Fundamental, 30,7 nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio 33,7.

Já em relação à área mínima por aluno, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que obedece a Resolução SE n° 02/2016, que prevê metragem de 1,20 m² por aluno, em carteira individual, de acordo com o estabelecido no Decreto 12.342/1978, correspondendo, no mínimo, a 1,00 m², por aluno, conforme o previsto pela Resolução da Secretaria da Saúde 493/1994.

← Voltar