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seg, 15/05/2017

SSP esclarece comparação indevida da Folha de S.Paulo

Em resposta a reportagem “Polícia de Alckmin só prende em 1 de cada 5 casos no setor de homicídios“, publicada pela Folha de S.Paulo no último dia 15/5, a Secretaria da Segurança Pública esclarece que o comparativo sugerido pela reportagem é inadequado e equivocado. Em primeiro lugar, é preciso diferenciar a atuação dos dois órgãos. O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) é responsável não só pela investigação de homicídios dolosos, como sugere a reportagem, mas de uma série de ocorrências das quais nem todas resultam em prisão com a conclusão do inquérito. Por exemplo, os casos de desaparecimento de menores esclarecidos não resultam em prisão, caso não seja encontrado nenhum indício de crime. Da mesma forma, as ocorrências de intolerância esportiva, também investigadas pelo departamento, podem resultar, como prevê a lei, em cumprimento de penas alternativas na Drade.

O Denarc, por outro lado, é responsável por investigar a atuação dos grandes traficantes de drogas. A rotina de trabalho do departamento é mapear as rotas dos criminosos, que obviamente alteram seu modo de atuação a cada vez que são flagrados pela polícia. Seus inquéritos são instaurados, muitas vezes, como desdobramento de investigações já existentes, portanto é natural que o índice de prisões em cada inquérito seja elevado, até porque os traficantes, foco central de atuação do Denarc, atuam quadrilhas, diferentemente de homicidas que, em geral, não atuam em grupo.

Fica claro, portanto, que comparativo realizado pela reportagem não segue quaisquer critérios objetivos, logo, induzem a uma leitura distorcida da realidade.

Em 2016, o Denarc realizou 381 prisões que resultaram na detenção de 685 traficantes em todo Estado. No mesmo período, o DHPP esclareceu 40,49% de todos os inquéritos instaurados para a investigação de homicídios dolosos no Estado * (260 casos esclarecidos em 642 inquéritos) *. O departamento prendeu 372 pessoas em 2016. Importante salientar que os casos de homicídios investigados pelo DHPP não apontam qualquer indício de autoria ou motivação no momento do registro, o que torna o trabalho de investigação mais árduo e duradouro.

A reportagem ignora ainda que os diversos departamentos da polícia civil desenvolvem tarefas complementares. As 685 prisões de traficantes e apreensões de quase uma centena de armas pelo Denarc contribuíram consideravelmente para a prevenção de mortes, ou seja, o combate ao tráfico trata-se também de combate preventivo de homicídio. O combate ao tráfico de entorpecentes é fundamental, pois o conflito gerado por ele patrocina parte das aquisições de armas clandestinas e provoca parcela considerável dos homicídios.

Outro ponto é que, por força da Lei 11.343/06, o Denarc representa fonte de renda para os cofres da União e dos Estados Membros. Os bens apreendidos em poder dos traficantes, são confiscados e enviados a leilão. O resultado apurado é revertido para os cofres públicos.

Vale ressaltar que o trabalho do DHPP é fundamental na redução da taxa de homicídios observada na capital, que atualmente é de 6,92 casos por 100 mil habitantes, o mais baixo desde a série histórica. A redução desde 2001 é de 85,9%. A média brasileira é de 25,7 ocorrências por 100 mil habitantes

Em relação ao orçamento, a reportagem ignora que parte do valor destinado ao Denarc é aplicada em ações educacionais e de prevenção realizadas junto à comunidade e também à manutenção da sede do departamento.

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